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• TRE rejeita mais uma AJE de Zé Maranhão contra Ricardo e Romulo

  
  
  Foi rejeitada hoje pelo Tribunal Regional a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) impetrada pela Coligação Paraíba Unida contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), seu vice, Rômulo Gouveia (PSD) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB). O processo foi iniciado nas eleições de 2010, quando Ricardo disputava o Governo do Estado e foi acusado de ter, em tese, sido beneficiado com a realização de um show do cantor e compositor Zé Ramalho na orla da capital. A ação apontava abuso de poder político e econômico alegando que a prefeitura, gerida por Luciano Agra, aliado de Ricardo, teria antecipado para o dia 24 de setembro o evento, previsto originalmente para ser realizado em novembro.
  
  Segundo a Coligação encabeçada por Zé Maranhão, o objetivo seria usar o show de Zé Ramalho para promover as candidaturas de Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia.
  
  O relator do processo, Miguel de Britto Lyra, rejeitou o pedido da Coligação Paraíba Unida e usou como argumento em seu voto o fato de uma equipe do TRE ter sido designada para acompanhar o show. Os fiscais compareceram ao evento e fizeram um relatório no qual não foram anotadas irregularidades. Diante disso, ele rejeitou a ação e teve seu voto seguido pelos demais membros da corte, à exceção de Sylvio Porto Filho, que se averbou suspeito porque um sócio do escritório dele integrou o processo.
  A defesa foi feita pelo advogado Ricardo Sérvulo, e teve os argumentos acatados pelo TRE. Ele enfatizou que havia previsão de antecipação do show de Zé Ramalho, e que a mudança de datas não tinha relação nenhuma com o período eleitoral. Depois de conhecer o resultado do julgamento, Sérvulo disse que a corte confirmou a obediência de Ricardo Coutinho, Luciano Agra e Rômulo Gouveia às leis eleitorais.